MATRÍCULAS e RENOVAÇÕES 2026/2027
Consulte a Informação aos Encarregados de Educação sobre matrículas para o Pré-escolar (1.ª vez) e 1.º ano, para o ano letivo de 2025/2026 e a renovação de matrículas para o Pré-escolar.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Decreto-Lei n.º 176/2012 de 2 de agosto, Despacho Normativo n.º 2-B/2025 de 12 de abril (Regulamento) na sua atual redação, Despacho n.º 4472-A/2026 (Calendário) e Portaria n.º 644-A/2015 (AEC, AAAF e CAF).
CALENDÁRIO
22 de abril a 1 de junho de 2026
MATRÍCULA: A QUEM SE DESTINA
A matrícula na Educação Pré-escolar destina-se às crianças que completem três anos de idade até 15 de setembro, ou entre essa idade e a idade de ingresso no 1.º ciclo do ensino básico. A matrícula de crianças, na educação pré-escolar, que completem 3 anos de idade entre 16 de setembro e 31 se dezembro é aceite, a título condicional, só se tornando definitiva caso exista vaga.
A matrícula, na educação pré-escolar, das crianças que completam 3 anos de idade entre 1 de janeiro de 2026 e o final do ano letivo 2026/2027, pode ser feita ao longo do ano letivo, e é aceite definitivamente desde que haja vaga, podendo frequentar a partir da data em que perfaz 3 anos.
A matrícula no 1º ano de escolaridade é obrigatória para as crianças que completem 6 anos de idade até 15 de setembro de 2026.
Para as crianças que completem 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2026, a matrícula no 1º ano é opcional e é considerada condicional, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga.No entanto, caso haja vaga, a matrícula torna-se automaticamente definitiva.
RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA: Pré-escolar
A renovação de matrícula na Educação Pré-escolar é automática no Portal das matrículas, apenas necessitando de ser matrículas caso haja alteração do Encarregado de Educação ou da Escola.
No entanto:
- Todos os Encarregados de Educação têm de aceder à plataforma INOVAR Consulta do AETSM e preencher o Formulário de Renovação de Matrícula no menu Matrículas selecionando a opção Renovação (Acesso: link na zona inferior da página web do AETSM, login: email do Enc. de Ed. registado no INOVAR, password: NIF ou CC);
- Enviar os documentos complementares indicados a seguir.
PROCEDIMENTOS – Matrícula
O pedido de matrícula é realizado no Portal das Matrículas com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão e respetivo PIN, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
Os Encarregados de Educação que necessitem de apoio dos Serviços Administrativos do Agrupamento podem fazê-lo por ordem de chegada das 09:00 às 15:30. O Encarregado de Educação deve fazer-se acompanhar das respetivas credenciais de acesso ao portal.
O atendimento presencial terá início no dia 27 de abril.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS – Matrícula
Para além da documentação solicitada no Portal das Matrículas, no caso dos alunos que vão frequentar o Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, o processo de matrícula inclui o preenchimento de Documentos do Agrupamento indicados a seguir e a entrega de Documentos comprovativos.
Pré-escolar (1ª vez)
- Impresso de Matrícula Pré-escolar (1.ª vez) – preenchimento manuscrito (imprimir)
- Impresso de Matrícula Pré-escolar (1.ª vez) – preenchimento digital (word)
1.º ano
- Impresso de Matrícula do 1.º ano – preenchimento manuscrito (imprimir)
- Impresso de Matrícula do 1.º ano – preenchimento digital (word)
- Requerimento para matrícula em Educação Moral Religiosa – preenchimento manuscrito (imprimir)
- Requerimento para matrícula em Educação Moral Religiosa – preenchimento digital (word)
DOCUMENTOS COMPROVATIVOS – Matrícula e Renovação de Matrícula
- Documento indicando o escalão da Segurança Social para candidatura a escalão ASE
- Boletim de vacinas / cópia ou declaração obtida na plataforma ou aplicação do SNS24
- Cópia de cartão do subsistema de saúde/ seguro de saúde complementar, se o tiver
- Solicita-se ainda o envio de uma FOTOGRAFIA atualizada tipo passe.
ENVIO DOS DOCUMENTOS para a Matrícula e Renovação de matrícula
Estes documentos devem ser entregues nos Serviços ou enviados para o email matriculas@aetsm.pt com indicação do assunto e do remetente. Sugere-se “Documentos anexos à matrícula / renovação de matrícula do aluno (nome aluno) para o (indicar 1º ano ou Pré-Escolar)”.
REDE ESCOLAR DO AGRUPAMENTO
No ato da matrícula o Encarregado de Educação deve indicar, ordem de preferência, cinco estabelecimentos de ensino. No Agrupamento tem disponíveis os seguintes estabelecimentos:
| Freguesia / União de Freguesias | Estabelecimento | Pré-escolar | 1º Ciclo |
| UF de Arentim e Cunha | EB de Arentim | x | x |
| UF de Celeirós, Aveleda e Vimieiro | EB de Aveleda | x | x |
| Tadim | EB de Estação | x | x |
| UF de Fradelos e Vilaça | EB de Fradelos | x | x |
| Ruílhe | EB de Ruílhe | x | |
| Tebosa | EB de Tebosa | x | x |
| UF Arentim e Cunha | JI de Cunha | x | |
| Priscos | JI de Priscos (Igreja) | x | |
| UF Fradelos e Vilaça | JI de Vilaça (Entre Muros) | x | |
| UF de Celeirós, Aveleda e Vimieiro | JI de Vimieiro | x |







































