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AVISO – Abertura de Procedimento Concursal – Técnico Superior – Psicólogo

Procedimento Concursal – Técnico Superior — Psicólogo

Encontra-se aberto um procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um)  posto de trabalho no Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, Braga, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior — Psicólogo.

O aviso de abertura integral encontra-se publicitado na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) e nesta página eletrónica do Agrupamento (www.aetsm.pt)

Aviso n.º 1

Aviso DR (extrato) 13508/2026/2

Ata n.º 1

MATRÍCULAS e RENOVAÇÕES 2026/2027

Consulte a Informação aos Encarregados de Educação sobre matrículas para o Pré-escolar (1.ª vez) e 1.º ano e sobre a Renovação de matrículas do Pré-escolar, para o ano letivo de 2026/2027.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Decreto-Lei n.º 176/2012 de 2 de agosto, Despacho Normativo n.º 2-B/2025 de 12 de abril (Regulamento) na sua atual redação, Despacho n.º 4472-A/2026 (Calendário) e Portaria n.º 644-A/2015 (AEC, AAAF e CAF).

CALENDÁRIO

22 de abril a 1 de junho de 2026

MATRÍCULA: A QUEM SE DESTINA

A matrícula na Educação Pré-escolar destina-se às crianças que completem três anos de idade até 15 de setembro, ou entre essa idade e a idade de ingresso no 1.º ciclo do ensino básico. A matrícula de crianças, na educação pré-escolar, que completem 3 anos de idade entre 16 de setembro e 31 se dezembro é aceite, a título condicional, só se tornando definitiva caso exista vaga.

A matrícula, na educação pré-escolar, das crianças que completam 3 anos de idade entre 1 de janeiro de 2026 e o final do ano letivo 2026/2027, pode ser feita ao longo do ano letivo, e é aceite definitivamente desde que haja vaga, podendo frequentar o jardim de infância a partir da data em que perfaz 3 anos.

A matrícula no 1º ano de escolaridade é obrigatória para as crianças que completem 6 anos de idade até 15 de setembro de 2026.

Para as crianças que completem 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2026, a matrícula no 1º ano é opcional e é considerada condicional, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga. No entanto, caso haja vaga, a matrícula torna-se automaticamente definitiva.

RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA: Pré-escolar

A renovação de matrícula na Educação Pré-escolar é automática no Portal das matrículas, apenas necessitando de aceder ao portal caso haja alteração do Encarregado de Educação ou da Escola.

No entanto:

  • Todos os Encarregados de Educação têm de aceder à plataforma INOVAR Consulta do AETSM e preencher o Formulário de Renovação de Matrícula no menu Matrículas selecionando a opção Renovação (Acesso: link na zona inferior da página web do AETSM, login: email do Enc. de Ed. registado no INOVAR, password: NIF ou CC);
  • Enviar os documentos complementares indicados a seguir.

PROCEDIMENTOS – Matrícula

O pedido de matrícula é realizado no Portal das Matrículas com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão e respetivo PIN, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Os Encarregados de Educação que necessitem de apoio dos Serviços Administrativos do Agrupamento podem fazê-lo por ordem de chegada das 09:00 às 15:30. O Encarregado de Educação deve fazer-se acompanhar das respetivas credenciais de acesso ao portal.

O atendimento presencial terá início no dia 27 de abril.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS – Matrícula

Para além da documentação solicitada no Portal das Matrículas, no caso dos alunos que vão frequentar o Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, o processo de matrícula inclui o preenchimento de Documentos do Agrupamento indicados a seguir (que pode descarregar) e a entrega de Documentos comprovativos.

 Pré-escolar (1ª vez)

1.º ano

DOCUMENTOS COMPROVATIVOS – Matrícula e Renovação de Matrícula

  • Documento indicando o escalão da Segurança Social para candidatura a escalão ASE
  • Boletim de vacinas / cópia ou declaração obtida na plataforma ou aplicação do SNS24
  • Cópia de cartão do subsistema de saúde/ seguro de saúde complementar, se o tiver
  • Solicita-se ainda o envio de uma FOTOGRAFIA atualizada tipo passe.

ENVIO DOS DOCUMENTOS – para a Matrícula e Renovação de matrícula

Estes documentos (impressos e comprovativos) devem ser entregues nos Serviços Administrativos ou enviados para o email matriculas@aetsm.pt com indicação do assunto e do remetente. Sugere-se “Documentos anexos à matrícula / renovação de matrícula do aluno (indicar nome) para o (indicar 1º ano ou Pré-Escolar)”.

REDE ESCOLAR DO AGRUPAMENTO

No ato da matrícula, o Encarregado de Educação deve indicar, ordem de preferência, cinco estabelecimentos de ensino. No Agrupamento tem disponíveis os seguintes estabelecimentos:

Freguesia / União de FreguesiasEstabelecimentoPré-escolar1º Ciclo
UF de Arentim e CunhaEB de Arentimxx
UF de Celeirós, Aveleda e VimieiroEB de Aveledaxx
TadimEB de Estaçãoxx
UF de Fradelos e VilaçaEB de Fradelosxx
RuílheEB de Ruílhe x
TebosaEB de Tebosaxx
UF Arentim e CunhaJI de Cunhax 
PriscosJI de Priscos (Igreja)x 
UF Fradelos e VilaçaJI de Vilaça (Entre Muros)x 
UF de Celeirós, Aveleda e VimieiroJI de Vimieirox 

APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIOS AOS ALUNOS APÓS AS PROVAS MODA E PFEB 2026

Informa-se a comunidade educativa que, no âmbito das Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) dos 4.º e 6.º anos e das Provas Finais do Ensino Básico (PFEB) do 9.º ano, os alunos serão convidados a responder a um breve questionário após a realização das provas.

Esta iniciativa, promovida pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação e pelo EduQA, pretende recolher informação sobre a experiência escolar dos alunos, o seu bem-estar e a realização das provas em formato digital, contribuindo para a melhoria das políticas educativas e do funcionamento das escolas.

O preenchimento do questionário é voluntário e totalmente anónimo, sendo disponibilizado através de uma ligação na plataforma das provas após a sua conclusão.

A participação dos alunos constitui um importante contributo para uma melhor compreensão da realidade escolar e para o desenvolvimento de medidas que promovam a qualidade da educação.