MATRÍCULAS e RENOVAÇÕES 2026/2027

Publicado em: 17 de maio de 2026

Consulte a Informação aos Encarregados de Educação sobre matrículas para o Pré-escolar (1.ª vez) e 1.º ano e sobre a Renovação de matrículas do Pré-escolar, para o ano letivo de 2026/2027.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Decreto-Lei n.º 176/2012 de 2 de agosto, Despacho Normativo n.º 2-B/2025 de 12 de abril (Regulamento) na sua atual redação, Despacho n.º 4472-A/2026 (Calendário) e Portaria n.º 644-A/2015 (AEC, AAAF e CAF).

CALENDÁRIO

22 de abril a 1 de junho de 2026

MATRÍCULA: A QUEM SE DESTINA

A matrícula na Educação Pré-escolar destina-se às crianças que completem três anos de idade até 15 de setembro, ou entre essa idade e a idade de ingresso no 1.º ciclo do ensino básico. A matrícula de crianças, na educação pré-escolar, que completem 3 anos de idade entre 16 de setembro e 31 se dezembro é aceite, a título condicional, só se tornando definitiva caso exista vaga.

A matrícula, na educação pré-escolar, das crianças que completam 3 anos de idade entre 1 de janeiro de 2026 e o final do ano letivo 2026/2027, pode ser feita ao longo do ano letivo, e é aceite definitivamente desde que haja vaga, podendo frequentar o jardim de infância a partir da data em que perfaz 3 anos.

A matrícula no 1º ano de escolaridade é obrigatória para as crianças que completem 6 anos de idade até 15 de setembro de 2026.

Para as crianças que completem 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2026, a matrícula no 1º ano é opcional e é considerada condicional, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vaga. No entanto, caso haja vaga, a matrícula torna-se automaticamente definitiva.

RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA: Pré-escolar

A renovação de matrícula na Educação Pré-escolar é automática no Portal das matrículas, apenas necessitando de aceder ao portal caso haja alteração do Encarregado de Educação ou da Escola.

No entanto:

• Todos os Encarregados de Educação têm de aceder à plataforma INOVAR Consulta do AETSM e preencher o Formulário de Renovação de Matrícula no menu Matrículas selecionando a opção Renovação (Acesso: link na zona inferior da página web do AETSM, login: email do Enc. de Ed. registado no INOVAR, password: NIF ou CC);
• Enviar os documentos complementares indicados a seguir.

PROCEDIMENTOS – Matrícula

O pedido de matrícula é realizado no Portal das Matrículas com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão e respetivo PIN, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Os Encarregados de Educação que necessitem de apoio dos Serviços Administrativos do Agrupamento podem fazê-lo por ordem de chegada das 09:00 às 15:30. O Encarregado de Educação deve fazer-se acompanhar das respetivas credenciais de acesso ao portal.

O atendimento presencial terá início no dia 27 de abril.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS – Matrícula

Para além da documentação solicitada no Portal das Matrículas, no caso dos alunos que vão frequentar o Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, o processo de matrícula inclui o preenchimento de Documentos do Agrupamento indicados a seguir (que pode descarregar) e a entrega de Documentos comprovativos.

 Pré-escolar (1ª vez)

• Impresso de Matrícula Pré-escolar (1.ª vez) – preenchimento manuscrito – ou –
• Impresso de Matrícula Pré-escolar (1.ª vez) – preenchimento digital

1.º ano

• Impresso de Matrícula do 1.º ano – preenchimento manuscrito – ou –
• Impresso de Matrícula do 1.º ano – preenchimento digital
• Requerimento para matrícula em Educação Moral Religiosa – preenchimento manuscrito – ou –
• Requerimento para matrícula em Educação Moral Religiosa – preenchimento digital

DOCUMENTOS COMPROVATIVOS – Matrícula e Renovação de Matrícula

• Documento indicando o escalão da Segurança Social para candidatura a escalão ASE
• Boletim de vacinas / cópia ou declaração obtida na plataforma ou aplicação do SNS24
• Cópia de cartão do subsistema de saúde/ seguro de saúde complementar, se o tiver

• Solicita-se ainda o envio de uma FOTOGRAFIA atualizada tipo passe.

ENVIO DOS DOCUMENTOS – para a Matrícula e Renovação de matrícula

Estes documentos (impressos e comprovativos) devem ser entregues nos Serviços Administrativos ou enviados para o email matriculas@aetsm.pt com indicação do assunto e do remetente. Sugere-se “Documentos anexos à matrícula / renovação de matrícula do aluno (indicar nome) para o (indicar 1º ano ou Pré-Escolar)”.

REDE ESCOLAR DO AGRUPAMENTO

No ato da matrícula, o Encarregado de Educação deve indicar, ordem de preferência, cinco estabelecimentos de ensino. No Agrupamento tem disponíveis os seguintes estabelecimentos:

Freguesia / União de Freguesias	Estabelecimento	Pré-escolar	1º Ciclo
UF de Arentim e Cunha	EB de Arentim	x	x
UF de Celeirós, Aveleda e Vimieiro	EB de Aveleda	x	x
Tadim	EB de Estação	x	x
UF de Fradelos e Vilaça	EB de Fradelos	x	x
Ruílhe	EB de Ruílhe		x
Tebosa	EB de Tebosa	x	x
UF Arentim e Cunha	JI de Cunha	x
Priscos	JI de Priscos (Igreja)	x
UF Fradelos e Vilaça	JI de Vilaça (Entre Muros)	x
UF de Celeirós, Aveleda e Vimieiro	JI de Vimieiro	x