PROCESSO ELEITORAL
Publicado em: 4 de setembro de 2025
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO GERAL – 2025-2029
(Decreto-lei nº 137/2012, de 2 de julho)
Eleição dos representantes ao Conselho Geral
Nos termos dos artigos 14.º e 15.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, que alterou e republicou o Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, informa-se toda a comunidade educativa que se encontra aberto o processo eleitoral destinado à eleição dos representantes do pessoal docente, pessoal não docente e pais e encarregados de educação no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Trigal de Santa Maria, para o quadriénio 2025-2029.
Processo eleitoral
O processo eleitoral rege-se pelo regulamento eleitoral, elaborado com base nos artigos 14.º e 15.º do acima referido diploma legal e, ainda, no Regulamento Interno do Agrupamento.
Este processo decorrerá entre os dias 5 e 25 de setembro, conforme calendarização.
A data-limite para entrega das listas de candidatura ocorrerá até ao dia 16 de setembro (até às 16:00 horas), nos Serviços Administrativos.
As assembleias eleitorais terão lugar no dia 22 de setembro, na Biblioteca Escolar José Miguel Vieira, na escola sede, entre as 11:00 e as 18:00, para a eleição dos representantes do pessoal docente e do pessoal não docente, e a partir 18:30 para os representantes dos pais e encarregados de educação.
Documentação
Calendarização do processo eleitoral
Formulário para apresentação de listas de candidatura do pessoal docente Word / PDF
Formulário para apresentação de listas de candidatura do pessoal não docente Word / PDF
Formulário de candidatura dos pais e Encarregados de Educação Word / PDF
Formulário para apresentação de listas de candidatura dos Pais e Encarregados de Educação Word / PDF